Câmara de Sintra aprova orçamento de 315 milhões para 2023

Para Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra este é “um orçamento de expansão, apesar do difícil contexto social e económico ao nível global e é resultado de um reforço programado no âmbito da ação social e no plano municipal de obras públicas”.

O autarca destaca que o documento “contempla desde já 79 milhões de euros de investimento programado e 109 milhões de euros após a primeira revisão em janeiro. No período seguinte o investimento apura-se em 198,5 milhões de euros, numa ação que se reforça ano após ano, até 2025: fazer de Sintra um Município onde, cada vez mais, vale a pena viver e investir e que coloca as pessoas no centro de todas as decisões”, reforçou Basílio Horta.

Em 2014, aquando do primeiro orçamento traçado por um executivo presidido por Basílio Horta, o orçamento municipal de Sintra foi de 152 milhões euros, passando para mais do dobro em 2023.

Até 2022 o município de Sintra investiu 20,7 milhões no setor da saúde e em 2023 planeia investir 45,9 milhões de euros com destaque para o pagamento de cerca de 44,2 milhões de euros do novo Hospital de Sintra, que terá um custo final que ascenderá aos 55 milhões de euros. À construção do Hospital adiciona-se a requalificação de nove unidades de saúde (5 Centros de Saúde já em funcionamento, Centro de Saúde de Belas a ser inaugurado em dezembro, 3 Centros de Saúde no PRR). 

A partir de janeiro são mais de 109 milhões de euros de investimento direto que serão vertidos em projetos que contribuem de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em diversas áreas como a habitação, a educação e o desporto, a mobilidade, a rede viária, o ambiente e as novas tecnologias.

Sintra vai investir 21,2 milhões de euros na rede viária do concelho em 2023 e mantém a aposta na requalificação urbana tendo previsto um investimento de 10,7 milhões de euros neste setor.

Na Educação, a autarquia de Sintra já investiu mais de 50 milhões de euros na requalificação do parque escolar e em 2023, o executivo de Basílio Horta planeia investir 30,9 milhões de euros, dos quais 10,4 serão investidos na ampliação e requalificação de equipamentos educativos e refeitórios escolares. Também na área da Cultura e Desporto serão investidos 9,8 milhões de euros, dos quais 3,8 milhões de euros para investimento em equipamentos culturais e desportivos.

O município de Sintra continua a sua estratégia de descentralização para as juntas de freguesia, transferindo 12,5 milhões para as freguesias do concelho. 

O município de Sintra continuará a ser o principal investidor no concelho e continuará a apostar no investimento estruturante e gerador de progresso, que não compromete níveis de endividamento e de solvabilidade do município.

A nível do IMI o município mantém este imposto no mínimo legal (0,30) prevendo, em 2023, uma receita de 43,7 milhões. Quanto ao IMI é de salientar que entre 2015 e 2021 a autarquia de Sintra passou de um IMI de 0,39 para 0,30, o que permitiu devolver aos munícipes mais de 40 milhões de euros (cada ponto no a menos IMI equivale a uma diminuição de receita de 1,4 milhões de euros.)

O orçamento para 2023 prevê para o setor da ação social um investimento superior a 18,5 milhões de euros, centrando o investimento na emergência social, na habitação, no apoio a famílias e grupos vulneráveis e no fortalecimento das instituições de setores sociais.

Em 2023, a Estratégia Local de Habitação reflete no orçamento municipal mais de 6,9 milhões de euros, para reabilitação de frações habitacionais municipais e para a aquisição de fogos. 

“Um investimento total, numa primeira fase, através de fundos próprios da Câmara Municipal, aguardando-se com serenidade a operacionalização do financiamento do PRR.”, sublinha Basílio Horta.

Recorde-se que o valor global do investimento da estratégia local de habitação de Sintra ultrapassa os 179 milhões de euros, dos quais mais de 70 milhões de euros será financiado pelo IHRU, ao abrigo de protocolo já celebrado, e estima-se que grande parte dos restantes pelo PRR. A Estratégia Local de Habitação de Sintra prevê o apoio habitacional, em diversas formas, a 3.100 famílias até 2026.

“Não obstante o plano de investimento em curso, continuamos a garantir e a reforçar o apoio à população mais vulnerável, ao mesmo tempo que nos mantemos atentos aos novos desafios, que cada vez com maior premência se colocam aos estados e às sociedades, especialmente nos domínios do ambiente e das novas tecnologias digitais”, garante Basílio Horta.

O orçamento foi  aprovado com os votos a favor dos vereadores do PS e CDU, abstenção do CHEGA e votos contra dos vereadores do PSD/CDS.