COVID-19 | Novas regras para combater a pandemia

O Governo aprovou esta quinta-feira um conjunto de novas regras para o combate à pandemia de Covid-19.

Entre as novidades está a exigência da apresentação do Certificado Digital COVID da União Europeia ou teste negativo para o acesso ao interior de restaurantes inseridos em concelhos de risco elevado ou muito elevado, do qual Sintra faz parte, a partir das 19h00 de todas as sextas-feiras e ao longo de todo o dia aos feriados, sábados e domingos.

A apresentação do certificado digital ou de um teste negativo passam também a ser obrigatória, em todo o território continental, para acesso a estabelecimentos turísticos ou a estabelecimentos de alojamento local no momento do check-in.

A limitação de horários da restauração terminou, tal como a proibição de circulação na entrada e saída da Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana.

Medidas em vigor para os concelhos de risco muito elevado:

  • Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00 e até às 05h00;
  • Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 4 pessoas por mesa no interior e de 6 pessoas por mesa na esplanada;
  • Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
  • Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
  • Espetáculos culturais até às 22h30;
  • Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
  • Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
  • Comércio a retalho não alimentar e prestação de serviços até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados.

Leia o documento na íntegra AQUI