Os consumidores portugueses continuam a viver em pobreza energética sem ver luz ao fundo do túnel

DECO destaca papel de aconselhamento de consumidores sobre energia

Em 2021 a DECO prestou aconselhamento a cerca de mil consumidores sobre serviços energéticos, nomeadamente acerca de faturas elevadas e dificuldades em cumprir esses pagamentos, dúvidas relacionadas com contratos e mecanismos de apoio aos consumidores, entre outros.

Acreditamos que os confinamentos sucessivos e a subida de preço da energia são os principais factores que motivaram, em grande medida, a procura dos serviços de apoio ao consumidor da DECO. Foi precisamente para apoiar os consumidores a melhorar a eficiência energética das suas casas que a DECO criou o Gabinete de Aconselhamento de Energia (GAE).

Ao longo do ano, a DECO envidou esforços para que a questão da pobreza energética dos portugueses fosse prioritária e se tomassem reais medidas para beneficiar a eficiência energética das habitações em Portugal. Apesar das preocupações manifestadas, a Associação continua a aguardar pelo cumprimento da promessa de aprovação e implementação da Estratégia a Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética.

Já em Maio de 2021, e em conjunto com 7 outras organizações, a DECO apresentou várias propostas de alteração a este documento, as quais deverão ser agora reforçadas. Entre elas destacam-se:

 Uma definição clara do conceito de pobreza energética, associando-o à dificuldade em manter a habitação com um nível adequado de serviços energéticos essenciais e não somente ao rendimento familiar;

 Uma intervenção prioritária no isolamento habitacional;

 A definição de um Plano de Ação que concretize as medidas e respetiva calendarização;

 A aprovação de mecanismos que conjuguem financiamento público, privado e formatos inovadores, envolvendo todos os interessados, independentemente da sua capacidade financeira.

 A aprovação de programas de incentivo dirigidos a um maior número de consumidores, uma vez que os atuais apresentam limitações que excluem uma grande fatia da população;

 A criação do Observatório Português da Pobreza Energética que permita a monitorização da evolução deste flagelo no país.

A DECO continuará a acompanhar esta temática que se revela de extrema importância para
o consumidor, garantindo que este terá o acompanhamento adequado a assumir um papel
de relevo nesta eminente transição energética.